TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
A Transferência de Tecnologia é o processo que permite que o conhecimento gerado dentro da universidade seja convertido em produtos e serviços que beneficiem a sociedade.
Muitas vezes, esse processo também é denominado de Transferência de Conhecimento. A tecnologia pode ser transferida de diversas formas, porém as mais comuns são o licenciamento e os acordos de desenvolvimento em parceria. Os acordos de desenvolvimento em parceria são firmados entre a Unesp e terceiros como empresas e instituições de pesquisa, visando estabelecer meios para a execução de projetos e/ou contratos de serviços tecnológicos.
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O processo como um todo inclui:
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identificar a melhor estratégia de desenvolvimento das tecnologias geradas no espaço acadêmico
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colocá-las em uso
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transferi-las para uma organização que promova seu aproveitamento e que pode ou não ter cunho econômico.
O papel da AUIN
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A AUIN é responsável por resguardar os direitos da Unesp e dos pesquisadores sobre os frutos da pesquisa a ser realizada.
Como assegurar as empresas o uso do conhecimento?
Isso acontece por meio de um contrato de licenciamento. Um licenciamento é a transferência dos direitos de uso e comercialização de uma criação da Unesp, isto é, disponibilizar a tecnologia para que terceiros a desenvolvam sem a participação da Universidade, mediante indenização (por exemplo: royalties).
A licença dá permissão de uso da propriedade intelectual disponibilizada pelos titulares dos direitos da mesma (no caso, a Unesp) a terceiros. No contrato estão determinadas as obrigações das partes em relação ao uso e exploração da propriedade intelectual, visando sempre o melhor desenvolvimento e aproveitamento da tecnologia e o retorno para a Universidade e os pesquisadores.
Pode existir mais de uma licença para uma mesma tecnologia?
Sim. Os contratos firmados podem ser de licença não-exclusiva ou licença exclusiva. As condições dos contratos são discutidas e negociadas entre a AUIN e o possível licenciado, sempre visando atender aos interesses e necessidades da Unesp e dos pesquisadores. Tecnologias licenciadas sem exclusividade podem estar envolvidas em mais de uma licença. Por outro lado, atendendo à Lei de Inovação, licenciamentos com exclusividade são feitos precedidos de um Edital de livre concorrência e permitem um único licenciado (beneficiário da licença) por tecnologia.
Objetivos da transferência tecnológica
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A Transferência de tecnologia tem como objetivo a transferência de conhecimento técnico ou científico, como resultados de pesquisas e investigações científicas, em combinação com fatores de produção.
Além de realizar a proteção da Propriedade Intelectual (patente, marca entre outros), você pode licenciá-la para uma empresa ou então obter uma licença para impulsionar seu negócio.
Ao fazer o licenciamento, o titular cede à outra parte o direito de comercialização do conhecimento com o pagamento de royalties, conforme acordado entre as partes e especificado em contrato.
Os tipos de contratos existentes são as cessões e os licenciamentos de patentes, desenhos industriais e marcas, além de assistência técnica e do fornecimento de tecnologia (know-how).
A Transferência de Tecnologia pode ser entendida como o processo de transferência de propriedade intelectual desde o laboratório até o mercado. Este é um processo que abrange todo o ciclo de vida do produto, desde a ideia inicial até o marketing e venda do produto.
Fontes:
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(Fonte: Guia Prático de Inovação – Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia – Agência UNESP de Inovação – AUIN ).
http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/transferencia/transferencia-de-tecnologia-mais-informacoes
http://www.lememarcasepatentes.com.br/licenciamentos/transferencia-de-tecnologia/conceito
https://www.een-portugal.pt/info/investigacao/Paginas/transftec.aspx